Tudo o que você precisa saber sobre a reforma da previdência

A reforma da previdência é o objecto mais comentado do ano. A medida é uma Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2019 e procura mudar o modo de taxa e as regras para aposentadoria.

A principal mudança está relacionada ao tempo de taxa para poder se reformar. Isso não vai viver mais!

A teoria é fazer essa diferença de forma gradual, atingindo aqueles que começarem a contribuir para o INSS depois a reforma. Aqueles que já estão vinculados ao INSS vão se enquadrar nas regras de transição.

Atualmente, o tempo de taxa segue a regra aquém:

  • 35 anos de taxa para o varão
  • 30 anos de taxa para a mulher

Não tem idade mínima. Isso vai mudar depois da reforma da previdência.

As regras de transição valem para aqueles que estão contribuindo atualmente para o INSS. São elas as seguintes:

  • Regra de Transição por Pontos
  • Regra de Transição por Idade Mínima

  • Regra de Transição do Pedágio

Veja uma vez que elas serão!

Regra de Transição por pontos

Cá, os contribuintes deverão somar idade + tempo de taxa. Assim, eles vão chegar a uma pontuação que vai simbolizar um valor que pode autorizar a aposentadoria.

Veja:

Se uma mulher já contribui há 30 anos, ao somar nascente tempo com a idade, o valor deve chegar a 86 pontos, portanto ela pode se reformar.

Se um varão já contribui há 35 anos, ao somar nascente tempo com a idade, o valor precisa atingir 96 pontos, portanto ele pode se reformar.

Depois de 2020, o tributário passa a receber um ponto para cada ano que passar. O limite de pontos é o seguinte: 105 para homens e 100 para mulheres.

Os professores precisam de menos 5 pontos para se reformar, segundo a regra supra.

O favor a que tem recta o tributário será de 60% sobre a média de todas as contribuições feitas. Para cada ano que passar dos 20 anos de taxa, serão acrescidos 2% no valor do favor. O limite é 100%.

Regra de Transição por Idade Mínima

Essa regra é muito próxima da apresentada supra. Neste caso, o critério será o tempo de taxa. Veja:

  • O varão se aposenta depois que tiver 35 anos de taxa e 61 de idade;
  • No caso das mulheres, são 30 anos de taxa e 56 de idade.

Porém, nascente critério de idade mínima não será permanente. A idade mínima vai subindo depois 2020. O limite é de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres. Cá, os professores também contam 5 anos a menos do que o público universal.

Regra de Transição do pedágio

Cá, para usar estes termos, o tributário precisa ter contribuído por pelo menos 28 anos no caso das mulheres e 33 anos no caso dos homens quando a reforma da previdência for aprovada.

Veja as outras exigências:

Além de ter o tempo de taxa, terá de ser pago pedágio de metade do tempo restante para se reformar. Veja uma simulação:

Se uma mulher tiver 28 anos de taxa, ficaram faltando 2 anos para ela maltratar a meta da regra atual de 30 anos. Logo, o pedágio é de 2 anos, logo ela terá que completar até contabilizarem 31 anos de taxa (1 é metade de 2 anos restantes) para ela receber o favor.

Os homens precisam de 35 anos de taxa. Se, por exemplo, um varão já contribui por 34 anos, faltou exclusivamente 1 ano para ele maltratar a meta de 35 da regra atual. Logo, faltam exclusivamente 6 meses para ele se reformar.

Base deste teor

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